TRF2 - 5000059-63.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/07/2025 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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21/07/2025 13:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000059-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DELTON FREITAS DE ASSISADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.
Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.
A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito. -
11/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000059-63.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DELTON FREITAS DE ASSISADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS a pagar à parte autora os valores das prestações em atraso conforme indicado na inicial e ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais. -
03/07/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 08:43
Julgado procedente em parte o pedido
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19/02/2025 02:05
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/02/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 21:28
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2025 09:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2025 09:18
Determinada a citação
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07/01/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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03/01/2025 13:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/01/2025 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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