31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001240-22.2023.4.02.5114/RJAUTOR: ADELSON DE MATOS GOMESADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 61, porém os REJEITO.

Diante disso, determino a reabertura do prazo recursal.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 08:19

Determinada a intimação
14/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001240-22.2023.4.02.5114/RJAUTOR: ADELSON DE MATOS GOMESADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)SENTENÇAAnte o exposto: I - JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, somente para DECLARAR especial o período de trabalho do autor, de 01/06/1992 a 08/02/1994.

II - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte ré em honorários advocatícios, tendo em vista que esta decaiu de parte mínima do pedido (art. 86, parágrafo único, do CPC/2015).

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios que ora fixo no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa na forma do art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC/15, com exigibilidade suspensa face à gratuidade de justiça deferida.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Alegadas em contrarrazões as matérias do art. 1.009, § 1º, do CPC/15, intime-se a parte recorrente para manifestação (art. 1.009, § 2º, do CPC/15).

Após, remetam-se os autos ao eg.

TRF/2ª Região, com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 08:41

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 17:03

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/03/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:16

Despacho
06/12/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 15:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044705420244020000/TRF2
27/10/2024 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004470-54.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 38, 50
10/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:56

Despacho
17/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044705420244020000/TRF2
15/07/2024 14:09

Juntada de Petição
12/07/2024 17:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044705420244020000/TRF2
22/06/2024 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024 18:52

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:58

Despacho
05/06/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 11:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044705420244020000/TRF2
08/04/2024 15:15

Juntada de Petição
08/04/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50044705420244020000/TRF2
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
01/12/2023 13:35

Conclusos para julgamento
11/09/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 20:54

Determinada a intimação
05/09/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 14:39

Juntada de Petição
24/04/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2023 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 12:55

Despacho
20/04/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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