21/08/2025 17:06

Baixa Definitiva
21/08/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2025 15:23:23)
01/08/2025 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003567-13.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
01/08/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5060795-38.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JAIME BATISTA DE SOUSA JUNIORADVOGADO(A): FABIANO GOMES PEREIRA (OAB RJ205494)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a embargante em honorários advocatícios, que fixo nos percentuais mínimos dos incisos do art. 85, § 3º, do CPC, incidentes nas respectivas faixas progressivas, com base no valor da causa.

Suspendo a cobrança, entretanto, enquanto perdurar o seu estado de hipossuficiência, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Passados cinco anos sem melhora na situação econômica da parte, a dívida estará prescrita.
01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 12:03

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 10:57

Juntada de Petição
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:18

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 14:35

Distribuído por dependência - Número: 50035671320224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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