02/09/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038078-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO RUBENS DE MORAESADVOGADO(A): BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA (OAB RJ254201)SENTENÇAIndefiro a gratuidade de Justiça Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
15/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:57

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 10:29

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038078-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO RUBENS DE MORAESADVOGADO(A): BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA (OAB RJ254201)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
23/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:33

Juntada de Petição
21/07/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038078-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO RUBENS DE MORAESADVOGADO(A): BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA (OAB RJ254201)DESPACHO/DECISÃOConcedo o derradeiro prazo de 10 dias para a escorreita emanda à inicial
01/07/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:28

Determinada a intimação
27/06/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:26

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 09:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 16:43

Juntada de Petição
29/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:51

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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