TRF2 - 5012256-49.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 11:26
Juntada de Petição
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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26/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012256-49.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA ROSARIA DA SILVA MORAESADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento retro: "[...] Com a comprovação, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados. [...]" -
25/06/2025 22:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/06/2025 22:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/06/2025 22:21
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2025 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/05/2025 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/05/2025 11:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/05/2025 10:31
Juntada de Petição
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19/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:55
Determinada a intimação
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19/05/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 15:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/05/2025 15:39
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
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13/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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29/04/2025 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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14/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2025 15:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/04/2025 15:37
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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27/02/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 13:01
Julgado procedente em parte o pedido
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27/02/2025 12:57
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 12:56
Juntado(a)
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26/02/2025 18:53
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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29/01/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/01/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/12/2024 15:33
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 26/02/2025 14:00
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18/12/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/12/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/12/2024 15:30
Determinada a intimação
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18/12/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 15:45
Despacho
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07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/07/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2024 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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21/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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19/12/2023 15:37
Juntada de Petição
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11/12/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/12/2023 12:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2023 12:07
Determinada a citação
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07/12/2023 18:24
Alterado o assunto processual
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28/11/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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