15/09/2025 12:09

Transitado em Julgado
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004289-48.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUCIANA VIEIRA LOCATELLIADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
13/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:26

Homologada a Transação
13/08/2025 16:43

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:38

Juntada de Petição
19/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2025 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 15:49

Juntada de Petição
10/07/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004289-48.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUCIANA VIEIRA LOCATELLIADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)DESPACHO/DECISÃOFica desde já indeferido pedido de antecipação de tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não sendo possível a formação da respectiva convicção a partir dos documentos constantes nos autos.
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:36

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:42

Juntada de Petição
30/05/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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