14/08/2025 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022606-88.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: NELSON BRIGIDO DE SOUZA CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): NAIDE PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO (OAB RJ138731)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito com base no art. 487, III, "a" do CPC, uma vez que já devidamente cumprida, de modo espontâneo, a obrigação por parte da autoridade coatora.

Despesas processuais pelo INSS e sem honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.

Custas devidamente recolhidas, cf. o Evento 06.

Dispensado o cumprimento do art. 13 da Lei 12.016/09, em razão da obrigação já ter sido cumprida.

Sentença sujeita a Reexame Necessário.

Intime-se o MPF, cf.

Evento ??????? ???.

Intimem-se as partes.
19/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 20:14

Concedida a Segurança
12/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 9
02/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
02/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:55

Determinada a intimação
19/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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