23/07/2025 18:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
23/07/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/05/2025 18:59

Recurso Especial não admitido
26/03/2025 00:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
02/12/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 15:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
28/11/2024 15:35

Juntado(a)
28/11/2024 14:46

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/11/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59
24/10/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 21 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, integrante da C. 9ª Turma Especializada, em razão da ausência justificada do Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0088733-11.2016.4.02.5101, item 1 da pauta, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, e o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, para proferir voto-vista; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 9.6) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.7) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.8) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5002360-83.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: RENATO DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
23/10/2024 22:56

Juntada de Certidão
23/10/2024 22:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
23/10/2024 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/10/2024 21:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59 Sequencial: 46
11/10/2024 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
11/10/2024 14:16

Juntado(a)
28/05/2024 12:13

Juntada de Petição
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/01/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/01/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2023 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB26)
24/01/2023 12:42

Alterado o assunto processual
24/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
24/01/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/01/2023 15:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
25/10/2022 12:14

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/10/2022 09:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
07/10/2022 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2022 18:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
27/09/2022 21:25

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002360-83.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATO DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO: IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:00 Sequencial: 11
23/09/2022 10:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/08/2022 12:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
30/08/2022 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
02/08/2022 20:33

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002360-83.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATO DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO: IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/07/2022 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 25
28/07/2022 19:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/07/2022 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB15)
15/07/2022 17:34

Alterado o assunto processual
14/07/2022 17:53

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
14/07/2022 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
14/07/2022 10:25

Declarada incompetência
09/05/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/05/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/05/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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