TRF2 - 5003317-95.2018.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:48
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
04/07/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
04/07/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
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04/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003317-95.2018.4.02.5108/RJ EXECUTADO: PRONTOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO(A): GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ (OAB RJ181577) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal que se encontra com o processamento suspenso em razão da decretação de falência da empresa devedora.
A experiência tem demonstrado que tais suspensões prolongam-se por anos a fio - não raro por décadas - aguardando o desenlace da falência, sendo certo que, raramente, ocorre a efetiva transferência de valores com vistas à satisfação do crédito cobrado.
Tal circunstância representa significativo embaraço à gestão do acervo sob responsabilidade deste juízo, sem que tenha dado causa para tanto, já que a satisfação do crédito depende de efetiva transferência de valores pelo juízo empresarial.
Assim, determino a baixa na distribuição do presente feito, o qual deverá, contudo, ser encaminhado a localizador do sistema processual e-Proc que viabilize a identificação da situação falimentar.
Registro que a medida em questão não acarreta qualquer prejuízo ao ente exequente, que poderá requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, observado o prazo prescricional após o encerramento do feito falimentar. -
03/07/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 08:55
Decisão interlocutória
-
02/07/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
06/02/2025 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
21/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
10/01/2025 12:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/01/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2025 12:57
Decisão interlocutória
-
21/08/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 12:12
Juntada de Petição
-
21/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
14/06/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
14/06/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/06/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2024 14:33
Despacho
-
11/06/2024 13:30
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 15:28
Juntada de Petição
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
27/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 14:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
-
18/03/2024 07:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
-
12/03/2024 19:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/03/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/03/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/03/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:47
Despacho
-
04/03/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/12/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
07/12/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/11/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 21:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
-
19/10/2023 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
-
16/10/2023 18:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
10/08/2023 11:27
Juntada de Petição
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/07/2023 16:34
Despacho
-
27/07/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/06/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/06/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 16:14
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 80
-
25/04/2023 17:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
-
20/03/2023 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
-
17/03/2023 12:20
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
19/01/2023 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2022 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
-
28/11/2022 18:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/11/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/10/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 15:47
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2022 18:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/10/2022 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/10/2022 12:28
Expedição de ofício
-
21/10/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/10/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/09/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
16/08/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2022 11:57
Decisão interlocutória
-
14/04/2022 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/10/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 11:59
Despacho
-
22/06/2021 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/04/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2021 11:53
Decisão interlocutória
-
15/04/2021 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2021 17:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/03/2021 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/03/2021 20:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
25/02/2021 21:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2021 21:29
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
25/02/2021 21:29
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
25/02/2021 21:29
Juntado(a)
-
13/04/2020 14:05
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
20/12/2019 13:16
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
19/12/2019 18:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/12/2019 18:52
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
07/12/2019 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2019 17:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
05/12/2019 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2019 17:49
Juntada de Certidão
-
15/11/2019 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2019 15:05
Juntada de Certidão
-
03/10/2019 15:29
Intimação por Edital
-
03/10/2019 13:01
Expedido Edital - citação
-
01/10/2019 18:39
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
30/09/2019 13:16
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
27/09/2019 00:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/09/2019 00:49
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
16/08/2019 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/08/2019 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2019 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2019 19:19
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
09/08/2019 16:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2019 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2019 15:49
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
26/06/2019 16:14
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
26/06/2019 14:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/06/2019 14:34
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
25/06/2019 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/06/2019 22:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
23/06/2019 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2019 10:04
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
21/06/2019 17:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2019 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2019 00:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
09/05/2019 12:48
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
09/05/2019 12:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/05/2019 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJRIOEF01S)
-
01/04/2019 15:14
Despacho/Decisão - de Expediente
-
01/04/2019 12:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/11/2018 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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