14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004008-94.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: MARLIETE DE AZEVEDO TORRES (AUTOR)ADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ232797)ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITASADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECAADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 186/2025.

ACORDO INTERINSTITUCIONAL UNIÃO, DPF, INSS, OAB.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO.

HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO INTERINSTITUCIONAL PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI.

DETERMINAÇÃO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS ACERCA DO TEMA E DA EFICÁCIA DE TODAS AS DECISÕES JUDICIAIS. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ANULADA EM RAZÃO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS.

NECESSIDADE DE ADIAMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E DE DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA ADPF 1236.

SENTENÇA ANULADA, EX OFFICIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do presente recurso e julgá-lo prejudicado, anulando a sentença de ofício, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
04/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/09/2025 09:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2025 15:45

Despacho
12/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004008-94.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MARLIETE DE AZEVEDO TORRESADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ232797)ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) DESPACHO/DECISÃO Considerando a interposição de recurso pela parte ré, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 12:54

Determinada a intimação
16/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:59

Determinada a intimação
06/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/12/2024 16:19

Juntada de Petição
14/12/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:11

Determinada a intimação
02/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:59

Determinada a intimação
02/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:20

Determinada a intimação
22/05/2024 23:11

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/04/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 20:42

Determinada a intimação
17/04/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/02/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/01/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:25

Determinada a intimação
22/01/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 11:04

Juntada de Petição - UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS / DF071832 - MICKAEL SILVEIRA FONSECA)
04/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/11/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:30

Determinada a intimação
17/11/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 16:56

Não Concedida a tutela provisória
01/09/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 16:06

Alterado o assunto processual
05/07/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 05:42

Determinada a intimação
15/06/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:59

Determinada a intimação
09/05/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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