15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042409-62.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LUCIANO VIVEIROS DE PAULAADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
11/09/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 13:09

Conclusos para julgamento
31/08/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026495-16.2025.4.02.9445/TRF (JOSE MANUEL MAIROS ALVES)
30/07/2025 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-16 processada no TRF2 com o no. 50264951620254029445/TRF (JOSE MANUEL MAIROS ALVES)
28/07/2025 17:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-16
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042409-62.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: LUCIANO VIVEIROS DE PAULAADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 08:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-16
24/06/2025 21:55

Despacho
24/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:13

Determinada a intimação
28/01/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:42

Determinada a intimação
18/09/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 15:54

Juntada de Petição
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 11:02

Juntada de Petição
14/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2024 17:31

Determinada a intimação
09/05/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/05/2024 12:37

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
22/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/10/2023 15:16

Conclusos para julgamento
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:04

Determinada a intimação
15/09/2023 19:52

Juntada de Petição
16/02/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 13:14

Determinada a citação
13/07/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 19:23

Determinada a intimação
06/06/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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