TRF2 - 5001191-41.2024.4.02.5115

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILDA JOAQUIM

CPF *03.***.*25-06

ROSIMERE JOAQUIM

CPF *49.***.*55-68

GILBERTO ANTONIO JOAQUIM

CPF *73.***.*05-17

MARCOS ANDRE JOAQUIM

CPF *36.***.*74-10

Advogados

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO

OAB: 069047/RJ

CPF *60.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/07/2025 10:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2025 10:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/07/2025 12:40

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE

  • 17/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

  • 16/07/2025 18:41

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/06/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77

  • 23/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001191-41.2024.4.02.5115/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: GILDA JOAQUIM (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)RECORRENTE: ROSIMERE JOAQUIM (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)RECORRENTE: GILBERTO ANTONIO JOAQUIM (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)RECORRENTE: MARCOS ANDRE JOAQUIM (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    PEDIDO DE PAGAMENTO DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE REVISÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE TITULARIDADE DE segurado FALECIDO, COM BASE NO IRSM DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 (39,67%). valor reconhecido, em sede administrativa, mas não recebido, em vida, pelo segurado FALECIDO.

    IMPLEMENTO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS PARA OBTENÇÃO de diferenças devidas pela Previdência Social.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

    RECURO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos autores, e, de ofício, reformar a sentença para declarar a prescrição da pretensão e julgar improcedente o pedido, com fulcro no art. 487, II do CPC/15.

    Condeno os recorrentes vencidos ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 21.1).

    Após, decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.    

  • 19/06/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64

  • 30/05/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64

  • 30/05/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/05/2025 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 27/05/2025 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 27/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/04/2025 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/04/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 14/04/2025 20:46

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 21/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 17:24

    Declarada decadência ou prescrição

  • 27/02/2025 15:49

    Juntado(a)

  • 16/10/2024 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 10/10/2024 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 24/09/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 22/08/2024 07:09

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

  • 06/08/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 19:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 19:47

    Determinada a citação

  • 29/07/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 19/07/2024 10:29

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/07/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 25/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 15:26

    Despacho

  • 25/06/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6

  • 24/06/2024 13:22

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6

  • 07/06/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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