31/08/2025 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158676-94.2025.4.02.9666/TRF (CARPI PAIVA, MARINHO E ACHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158675-12.2025.4.02.9666/TRF (JEFFERSON PESSANHA DOS SANTOS)
31/07/2025 10:45

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-51 processada no TRF2 com o no. 51586769420254029666/TRF (CARPI PAIVA, MARINHO E ACHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-51 processada no TRF2 com o no. 51586751220254029666/TRF (CARPI PAIVA, MARINHO E ACHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-51 processada no TRF2 com o no. 51586751220254029666/TRF (JEFFERSON PESSANHA DOS SANTOS)
29/07/2025 12:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-51
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093632-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: JEFFERSON PESSANHA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-51
09/07/2025 21:02

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093632-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: JEFFERSON PESSANHA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 19/06/2025 - Juntado(a)
20/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2025 21:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-51
19/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:19

Determinada a intimação
09/05/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF03
08/05/2025 16:33

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:31

Negado seguimento a Recurso
25/03/2025 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 14:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
21/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 15:01

Juntada de Petição
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/02/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/02/2025 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
03/02/2025 22:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 13
03/02/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 00:30

Determinada a intimação
18/12/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 16:51

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição
16/12/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:51

Despacho
16/12/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:18

Despacho
14/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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