31/07/2025 15:30

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006310-62.2024.4.02.5121/RJAUTOR: SILVANA FARIA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)SENTENÇAPelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria, na forma do artigo 487, I, CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
01/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 10:11

Determinada a citação
21/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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