18/09/2025 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
02/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070136-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FAGNER SECUNDINO PADINHOADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834)SENTENÇADo exposto, confirmo a tutela de urgência e julgo procedente o pedido para determinar que a ré proceda à imediata declaração de vacância do autor no cargo de Técnico de Laboratório, estando registrado sob a matrícula nº 1968817, abstendo-se de utilizar, como óbice, a pendência do processo administrativo disciplinar mencionado na inicial, bem como para assegurar a posse do autor no cargo de Analista de Tecnologia da Informação ? Nível E (TAE).

Custas ex-lege.

Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa.

Sentença sujeita ao reexame obrigatório.

Ofertado recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região.

Intimem-se.
28/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 23:46

Juntada de Petição
25/08/2025 22:52

Juntada de Petição
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070136-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FAGNER SECUNDINO PADINHOADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834)SENTENÇADo exposto, confirmo a tutela de urgência e julgo procedente o pedido para determinar que a ré proceda à imediata declaração de vacância do autor no cargo de Técnico de Laboratório, estando registrado sob a matrícula nº 1968817, abstendo-se de utilizar, como óbice, a pendência do processo administrativo disciplinar mencionado na inicial, bem como para assegurar a posse do autor no cargo de Analista de Tecnologia da Informação ? Nível E (TAE).

Custas ex-lege.

Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa.

Sentença sujeita ao reexame obrigatório.

Ofertado recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região.

Intimem-se.
04/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 08:42

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 15:09

Conclusos para julgamento
10/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:57

Determinada a intimação
30/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 12:14

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/09/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 13:06

Juntada de Petição
12/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 16:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:43

Concedida a tutela provisória
10/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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