05/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento
28/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057899-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANDRÉA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ255688)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)ADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ratificar a aceitação da proposta apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica o autor ciente, desde já, que a falta de manifestação será interpretada como discordância com os termos do acordo proposto.

Tudo feito, havendo ou não possibilidade de acordo, voltem os autos conclusos para sentença.
20/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 09:59

Determinada a intimação
18/08/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2025 15:11

Determinada a intimação
13/08/2025 19:27

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:36

Determinada a intimação
29/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057899-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRÉA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ255688)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)ADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516) DESPACHO/DECISÃO Ante a conclusão do Perito do Juízo de incapacidade da parte autora para os atos da vida civil (Evento 39), intime-se o seu patrono para regularizar a representação processual, indicando parente para figurar como curador especial no presente feito.

Deverá ser apresentada cópia da identidade e do CPF da pessoa indicada, bem como nova procuração, declaração de hipossuficiência e de renúncia em nome do autor, representado pelo(a) curador(a).
19/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:55

Determinada a intimação
17/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/03/2025 17:05

Determinada a intimação
28/02/2025 23:45

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/02/2025 10:49

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 13:06

Conclusos para julgamento
24/01/2025 19:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/01/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 14:59

Determinada a intimação
09/12/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:52

Determinada a citação
28/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS <br/> Data: 28/11/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HE
28/10/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:21

Determinada a intimação
04/09/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 02:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/08/2024 18:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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