TRF2 - 5080612-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
08/08/2025 10:25
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2024 10:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
21/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
21/11/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/11/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
20/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:50
Recurso Especial Admitido
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 06:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
25/05/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/05/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/05/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/05/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/04/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
13/04/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080612-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANDRA REGINA RIO CORDEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA REGINA IZIDORO BLANC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
08/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/03/2023 07:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/02/2023 18:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 18:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/02/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/02/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/02/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/02/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/02/2023 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 08:44
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
07/12/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080612-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANDRA REGINA RIO CORDEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA REGINA IZIDORO BLANC (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
30/11/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 12:59
Juntada de Petição
-
11/11/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
27/10/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/10/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/10/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 10:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
24/08/2022 23:36
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
18/08/2022 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5080612-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANDRA REGINA RIO CORDEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA REGINA IZIDORO BLANC (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/08/2022 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
04/08/2022 09:17
Retirado de pauta
-
29/07/2022 15:43
Juntada de Petição
-
25/07/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080612-30.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANDRA REGINA RIO CORDEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA REGINA IZIDORO BLANC (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
12/05/2022 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/05/2022 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2022 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2022 17:11
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 17:11
Determinada a intimação
-
09/05/2022 11:32
Lavrada Certidão
-
09/05/2022 11:24
Distribuído por prevenção - Número: 50010241420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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