TRF2 - 5040761-47.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

T. R. A TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 08.746.795/0001-93

CARLA ALCIONE NUNES DE AZEVEDO MUNIZ

CPF *22.***.*38-84

Advogados

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA

OAB: 165164/RJ

CPF *11.***.*96-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/07/2024 16:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/07/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 15:10

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 13:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/07/2024 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 14:32

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 17:44

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057924620234020000/TRF2

  • 28/11/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/11/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 18:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057924620234020000/TRF2

  • 05/06/2023 14:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057924620234020000/TRF2

  • 23/05/2023 10:16

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057924620234020000/TRF2

  • 04/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2023 21:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50057924620234020000/TRF2

  • 27/04/2023 14:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 31/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:15

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2023 04:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2022 12:55

    Determinada a intimação

  • 29/12/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/12/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2022 16:38

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/12/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2022 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 25/11/2022 10:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 10/11/2022 18:11

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2022 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 24/10/2022 19:34

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 20/10/2022 15:04

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 14:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/10/2022 13:34

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 14:16

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 14:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040761-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: T.

    R.

    A TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510008318248 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE T.

    R.

    A TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50407614720224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), T.

    R.

    A TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-93, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1622-00, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.010,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

  • 01/08/2022 15:51

    Expedição de Edital - citação

  • 08/06/2022 11:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 13:53

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 01/06/2022 16:24

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 08:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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