TRF2 - 5016582-60.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/08/2022 16:05
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
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02/08/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5016582-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REQTE: DECIO DA SILVA DE ALMEIDA (APELANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS (OAB RJ074506) REQDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
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29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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28/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/07/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB15
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01/07/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> OEsp
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27/05/2022 18:15
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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23/05/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECCOR
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23/05/2022 17:21
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> OEsp
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23/05/2022 17:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/04/2022 14:51
Remetidos os Autos - OEsp -> SUB5TESP
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11/04/2022 17:43
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> OEsp
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11/04/2022 17:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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18/02/2022 18:22
Juntada de Petição
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17/02/2022 14:36
Juntada de Petição
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15/02/2022 10:42
Lavrada Certidão
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14/02/2022 19:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GABCOR para GAB15) - processo: 01504090620164025118
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14/02/2022 19:41
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente (Órgão Especial) PARA: Tutela Antecipada Antecedente (Turma)
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14/02/2022 19:36
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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14/02/2022 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> OEsp
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14/02/2022 18:42
Declarada incompetência
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11/02/2022 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GABCOR)
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11/02/2022 12:07
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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10/02/2022 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp
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13/01/2022 18:27
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB05)
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10/01/2022 17:24
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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07/01/2022 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> OEsp
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22/11/2021 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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