18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005203-03.2025.4.02.5103/RJAUTOR: CUSTODIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
16/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:35

Homologada a Transação
16/09/2025 12:05

Conclusos para julgamento
16/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005203-03.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: CUSTODIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
15/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2025 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 16:19

Determinada a citação
05/09/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
05/09/2025 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005203-03.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: CUSTODIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
22/06/2025 22:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 22:00

Perícia designada - <br/>Periciado: CUSTODIO DO NASCIMENTO <br/> Data: 05/09/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARES
19/06/2025 21:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
19/06/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/06/2025 18:26

Juntado(a)
19/06/2025 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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