22/07/2025 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002382-57.2024.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: ALEX MONTEIRO LEAL DA PAIXAOADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Haja vista que a sentença proferida nesta ação está sujeita a reexame necessário, em observância ao art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/20091, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. 1.

Lei 12.016/2009.

Art. 14.

Da sentença, denegando ou concedendo o mandado, cabe apelação. § 1o Concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:34

Despacho
01/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
13/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:59

Concedida a Segurança
07/01/2025 14:53

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 19:55

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:09

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 20:01

Juntada de Petição
02/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 21:41

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:21

Concedida em parte a Medida Liminar
07/06/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:19

Despacho
30/04/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
28/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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