03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 18:12

Juntada de Petição
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO CARLOS PLUM SANTOS <br/> Data: 24/10/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
23/07/2025 19:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03S para CEPERJA-DC)
23/07/2025 18:51

Despacho
23/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 09:54

Juntada de Petição
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003781-45.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: HELIO CARLOS PLUM SANTOSADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o seguinte, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção: (i) em atenção aos arts. 86 e 129-A, II, "b" e "c" da Lei 8.213/1991, deve ser observado o seguinte: a) apresente CTPS, contrato de trabalho ou documento equivalente que indique a atividade exercida ao tempo do acidente de qualquer natureza ou do acidente do trabalho; b) apresente comprovante da ocorrência do acidente de qualquer natureza ou do acidente do trabalho; c) apresente laudo médico atualizado, com descrição precisa (c1) das lesões sofridas em decorrência do acidente e (c2) da redução da capacidade para o trabalho exercido à época do acidente em razão da consolidação das lesões; (ii) tendo em vista a possibilidade de realização de apenas uma perícia médica nos processos que versem sobre benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral (art. 1º, § 4º, Lei 13.876/2019), deve ser indicada a especialidade médica pretendida para a realização do exame.

Não sendo feita a indicação, será designado perito ortopedista ou clínico geral.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
26/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:12

Determinada a intimação
26/06/2025 19:08

Juntado(a)
26/06/2025 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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