05/08/2025 20:02

Baixa Definitiva
05/08/2025 20:02

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001557-16.2024.4.02.5104/RJAUTOR: RHUAN NASCIMENTO BATISTAADVOGADO(A): FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ196742)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas e dos honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que ora arbitro em dez por cento do valor da causa atualizado, valores estes que terão sua exigibilidade suspensa, por ser aquela beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Decorrido, in albis, o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

P.R.I.
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:45

Decisão interlocutória
18/11/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 11:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051062020244020000/TRF2
08/08/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051062020244020000/TRF2
26/07/2024 20:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051062020244020000/TRF2
16/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:54

Despacho
04/07/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 21:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051062020244020000/TRF2
18/04/2024 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50051062020244020000/TRF2
14/04/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/04/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:31

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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