TRF2 - 5013560-09.2024.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 12:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
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11/07/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:01
Despacho
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08/07/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013560-09.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: RAFAEL COSTA CRUSADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido registrado na petição inicial, nos moldes do art. 487, I, do CPC, DENEGANDO A SEGURANÇA requerida pelo impetrante, nos termos da fundamentação.
Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas processuais devidas, ficando essa obrigação com a sua exigibilidade suspensa na forma do § 3º do art. 98 do CPC, por ser ela beneficiária da assistência judiciária gratuita deferida nos autos.
Sem verba honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição do processo e arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Não se faz necessária a ciência ao MPF, visto que deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário. -
01/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:34
Denegada a Segurança
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06/03/2025 16:37
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/01/2025 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 17:45
Juntada de Petição
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13/01/2025 19:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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13/01/2025 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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11/01/2025 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2025 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2025 11:23
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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09/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 13:31
Não Concedida a Medida Liminar
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08/01/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/12/2024 16:57
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJVRE03F)
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26/12/2024 16:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/12/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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