10/09/2025 17:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
08/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:59

Determinada a intimação
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 430,66 em 01/08/2025 Número de referência: 1197302
30/07/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 17:12

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044525-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO SANTOS MACHADOADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (OAB RJ086962)ADVOGADO(A): HUDSON FRANCO UBERTI (OAB RJ135015) DESPACHO/DECISÃO I - Ev.56 - Indefiro o requerimento de condenação da ré por litigância de má-fé, uma vez que não vislumbro a ocorrência de qualquer das hipóteses descritas no art.80 do NCPC.

II - Dê-se vista à União Federal pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença. (ac)
04/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:25

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:35

Juntada de Petição
17/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 22:28

Juntada de Petição
30/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:41

Decisão interlocutória
30/01/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para julgamento - 30/01/2025 15:34:06)
30/01/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - PETIÇÃO - 14/10/2024 18:16:37)
30/01/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 30/01/2025 15:33:28)
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:49

Decisão interlocutória
22/11/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 16:28

Juntada de Petição
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:29

Decisão interlocutória
25/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:12

Decisão interlocutória
18/09/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:56

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024 15:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
08/08/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:59

Determinada a intimação
17/07/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:19

Decisão interlocutória
28/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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