20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006353-50.2024.4.02.5104/RJAUTOR: CELIA MARIA DE ALMEIDA AQUINO SANTANAADVOGADO(A): ARTHUR DE LARA OLIVEIRA (OAB MT013688O)AUTOR: ANTONIO PIRES DE SANTANAADVOGADO(A): ARTHUR DE LARA OLIVEIRA (OAB MT013688O)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante de todo o exposto, REVEJO a decisão do evento 3, para INDEFERIR a gratuidade de justiça deferida à parte autora e, considerando que apesar de já ter sido intimada nos termos da despacho do evento 27 para efetuar o recolhimento das custas judiciais devidas, a parte autora não o fez, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, c/c art. 290, ambos do CPC/2015, haja vista o descumprimento do ônus devido.

Sem condenação em custas processuais (EDcl no AgInt nos EDcl no REsp nº 2.003.877/SP, REsp nº 2.016.021/MG, AREsp nº 1.442.134/SP).

Sem condenação em honorários advocatícios (REsp nº 2.053.571/SP3).

Intimem-se as partes.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
08/07/2025 15:55

Juntada de Petição
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006353-50.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: CELIA MARIA DE ALMEIDA AQUINO SANTANAADVOGADO(A): ARTHUR DE LARA OLIVEIRA (OAB MT013688O)AUTOR: ANTONIO PIRES DE SANTANAADVOGADO(A): ARTHUR DE LARA OLIVEIRA (OAB MT013688O)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que esclareça a razão da divergência entre as suas manifestações dos eventos 42 e 44 e informe se, de fato, concorda ou não com o o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora.
01/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:36

Despacho
01/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
28/05/2025 13:10

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/05/2025 16:58

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/05/2025 23:11

Juntada de Petição
09/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:39

Despacho
08/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 18:27

Juntada de Petição
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:41

Decisão interlocutória
11/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 09:56

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/01/2025 13:40

Juntada de Petição
14/01/2025 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
14/01/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/11/2024 12:35

Juntada de Petição
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 09:21

Juntada de Petição
04/11/2024 18:27

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/10/2024 11:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
17/10/2024 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:45

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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