19/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001671-28.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARCELA XAVIER DE MELOADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 03/08/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001671-28.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARCELA XAVIER DE MELOADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da Uniçao para que, em quinze dias úteis, comprove em juízo o cumprimento da obrigação de fazer, contante do título transitado em julgado, que consiste em corrigir o cálculo do adicional noturno pago ao requerente, para que seja utilizado o fator 200 em substituição ao 240 e o período trabalhado entre 22h e 5h seja computado como 8h ao invés de 7h, sob pena de multa que majoro para R$150,00 (cento e cinquenta reais) por dia.

Com a juntada, dê-se vista à requerente, e prossiga-se na forma da decisão de evento 24.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:16

Decisão interlocutória
02/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:06

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
21/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:55

Despacho
22/01/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:21

Despacho
06/11/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2024 15:26

Conclusos para julgamento
17/06/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:19

Determinada a citação
29/04/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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