04/09/2025 00:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 09:07

Juntada de Petição
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093786-04.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento retro DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
07/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093786-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ EDUARDO SOUSA DOS REISADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor atribuído a causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade suspendo em virtude da gratuidade de justiça deferida no evento 3.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169921620244020000/TRF2
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 13:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169921620244020000/TRF2
13/05/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:26

Determinada a intimação
18/03/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/02/2025 10:59

Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 19:20

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:26

Determinada a intimação
17/12/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169921620244020000/TRF2
09/12/2024 12:40

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 3 - Não Concedida a Medida Liminar - 09/12/2024 12:38:43) Número: 50169921620244020000/TRF2
09/12/2024 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016992-16.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
09/12/2024 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169921620244020000/TRF2
05/12/2024 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169921620244020000/TRF2
04/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 11:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
29/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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