TRF2 - 5006957-94.2023.4.02.5120

15/09/2025 14:39

Baixa Definitiva

12/09/2025 07:17

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/08/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157186-37.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA)

27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento

27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-26 processada no TRF2 com o no. 51571863720254029666/TRF (ANDRE LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA)

24/07/2025 16:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-26

19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

01/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-26

27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 17:44

Determinada a intimação

07/03/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/12/2024 13:29

Juntada de Petição

05/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 10:54

Determinada a intimação

07/11/2024 22:01

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/10/2024 17:42

Juntada de Petição

11/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/10/2024 17:40

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/09/2024 16:52

Juntada de Petição

12/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 15:48

Julgado procedente o pedido

10/06/2024 14:38

Conclusos para julgamento

04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/05/2024 20:45

Juntada de Petição

06/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 17:38

Decisão interlocutória

12/04/2024 02:26

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 13:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)

18/03/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 18:56

Determinada a intimação

16/02/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 11:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)

24/01/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 18:43

Decisão interlocutória

07/12/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM05F)

06/12/2023 19:38

Alterado o assunto processual - De: Licenças - Para: Indenização por dano moral

29/11/2023 18:08

Declarada incompetência

27/11/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 17:42

Distribuído por sorteio