14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002862-74.2025.4.02.5112/RJAUTOR: LUZIA DE FATIMA DA SILVA CARVALHO CORREAADVOGADO(A): BRUNO LOPES BATISTA (OAB RJ155592)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55, Lei 9.099/95.
04/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 15:09

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:30

Determinada a intimação
21/08/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
20/08/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 11:17

Determinada a intimação
09/07/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
08/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002862-74.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: LUZIA DE FATIMA DA SILVA CARVALHO CORREAADVOGADO(A): BRUNO LOPES BATISTA (OAB RJ155592) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos termo de renúncia, devidamente assinado e atualizado, aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido: Tendo em vista o disposto na Resolução TRF2-RSP-2024/00079, de 06/09/2024, que dispõe sobre as atribuições e funcionamento dos CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA; Tendo em vista o disposto na Resolução TRF2-RSP-2024/00080, de 06/09/2024, que dispõe sobre a criação do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA de ITAPERUNA; Determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para as tratativas concernentes à tentativa/realização da conciliação.
03/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 09:16

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 23:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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