23/07/2025 01:35

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:35

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:35

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000452-64.2025.4.02.5105/RJAUTOR: RAMIREZ MELO NEVESADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto: a) JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação à obrigação de fazer consistente no pretendido desbloqueio da conta poupança do autor, por ausência de interesse em agir. b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de compensação por danos morais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001.
04/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento
03/07/2025 20:03

Despacho
29/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 22:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 19:31

Juntada de Petição
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 00:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
09/04/2025 05:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:28

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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