18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001639-32.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: JOAO DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
16/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-46 processada no TRF2 com o no. 51739474620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-46 processada no TRF2 com o no. 51739466120254029666/TRF (JOAO DE SOUZA ALVES)
05/09/2025 12:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-46
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001639-32.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: JOAO DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-46
13/08/2025 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001639-32.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: JOAO DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
03/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 07:35

Juntada de Petição
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 17:44

Decisão interlocutória
27/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:08

Determinada a intimação
03/02/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO DE SOUZA ALVES <br/> Data: 27/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXO
24/01/2025 15:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RE para RJRES01F)
17/01/2025 17:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-RE)
16/01/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 04:41

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
04/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 06:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:49

Determinada a intimação
14/11/2024 15:29

Juntado(a)
14/11/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 04:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 17:34

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/10/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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