20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5019622-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Evento 39, CALC4: intime-se a União para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem impugnação aos cálculos apresentados, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do requisitório e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores.

Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Por fim, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
10/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:52

Despacho
10/09/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5019622-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ATO ORDINATÓRIO Abra-se vista à parte autora para ciência e manifestação em face dos cálculos apresentados no evento 34, conforme determinado no despacho do evento 27.
01/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5019622-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para, no prazo máximo de 30 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, que foi incluído o abono de permanência no cálculo da gratificação natalina e do adicional de férias do autor, bem como para apresentar os cálculos dos valores devidos, na forma do julgado.

Com a vinda dos cálculos, abra-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo máximo de 15 dias.

Em caso do concordância, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do requisitório e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região quanto ao depósito dos valores.

Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Por fim, nada mais requerido, arquivem-se definitivamente os autos.
18/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:47

Despacho
18/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019622-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, determinando à ré que inclua o abono de permanência no cálculo da gratificação natalina e do adicional de férias do autor, pagando-lhe, nos mesmos termos, os correspondentes atrasados desde 28/02/2020 (cinco anos do ajuizamento da ação).

Sobre os atrasados devidos devem incidir juros e atualização na forma prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.
30/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 17:20

Conclusos para julgamento
21/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:04

Determinada a intimação
17/03/2025 07:31

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:51

Determinada a citação
10/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004602-84.2022.4.02.5108

Claudia Soares de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5003105-25.2024.4.02.5121

Francisco de Assis Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2025 23:59

Exibir Processo

Processo nº 5006258-89.2025.4.02.5102

Manasses Moura dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016299-55.2024.4.02.5101

Marlene Barros Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5019902-05.2025.4.02.5101

L Bros Comercio de Moveis Eireli

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Jamil Alves da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo