13/08/2025 10:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR04G03)
13/08/2025 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004253-31.2024.4.02.5005/ESAUTOR: KALEB MOTA VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA COUTINHO COSME (OAB ES033138)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral e resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
17/02/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
21/11/2024 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
13/11/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:18

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
09/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:45

Determinada a intimação
05/09/2024 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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