30/08/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 17:14

Juntada de Petição
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003820-30.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ROSEMERI RIGONI MOURAADVOGADO(A): CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB ES015017)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
02/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:48

Homologada a Transação
02/07/2025 08:36

Conclusos para julgamento
02/07/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 20:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMERI RIGONI MOURA <br/> Data: 04/06/2025 às 09:20. <br/> Local: Dra. Julia Arantes Andiao Tauil - Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, n. 570, sala 208, Ed Centro da Praia Shopping, Praia
20/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 16:23

Juntada de Petição
14/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 11:38

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 15:47

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Urbano (art. 60)
13/03/2025 15:42

Alterado o assunto processual
13/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:18

Determinada a intimação
13/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/11/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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