15/09/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 08:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
12/08/2025 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005519-16.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: DANIEL PEREIRA SAADVOGADO(A): LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB RJ186026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 08/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/08/2025 06:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL PEREIRA SA <br/> Data: 25/08/2025 às 14:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Perit
04/08/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 15:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-CA)
01/08/2025 15:09

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:53

Determinada a intimação
28/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005519-16.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: DANIEL PEREIRA SAADVOGADO(A): LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB RJ186026) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para: a) emendar a petição inicial, retificando o valor da causa, que deve corresponder ao valor de todas as parcelas vencidas, somado com as 12 (doze) parcelas vincendas do valor do benefício objeto da lide (art. 292, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). b) apresentar termo de renúncia ao teto dos juizados especiais federias. c) indicar qual doença deu origem à sua incapacidade e a especialidade médica que deseja realizar o exame pericial, tendo em vista a limitação determinada pelo parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, a 1 (uma) perícia médica por processo judicial. d) apresentar comprovante de residência oficial, em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo.

Caso não possua comprovante em seu nome, deverá apresentar comprovante em nome de outra pessoa.

Se existir vínculo de parentesco com o titular do comprovante de residência apresentado, basta juntar aos autos comprovante do vínculo existente, através de documentos de identificação.

Caso inexista vínculo, deverá apresentar declaração de domicílio assinada pela pessoa cujo nome conste do comprovante (instruída com os documentos de identificação do signatário da declaração - cópia do RG e do CPF), nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal.

Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme análise exclusiva do magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
04/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 12:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO43F)
02/07/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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