29/08/2025 10:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2025 13:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR06G02)
04/08/2025 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
29/07/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001375-02.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ELIENE PEREIRA DOS ANJOS MAXIMOADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Disposições finais Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:51

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:54

Juntada de Petição
31/03/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:54

Determinada a citação
31/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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