09/09/2025 14:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOEF04
09/09/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 17:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2025 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2025 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
01/08/2025 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 20
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 12:28

Juntada de Petição
11/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026747-53.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROMULO ROSA FERNANDES DE CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ex lege.
19/06/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 23:29

Julgado improcedente o pedido
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 18:40

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:25

Juntada de Petição
05/06/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:47

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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