TRF2 - 5001261-58.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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26/05/2023 14:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/05/2023 16:16
Transitado em Julgado
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/03/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/03/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/03/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/03/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/03/2023 13:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001261-58.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NIQUELIA PAULA DA SILVA ADVOGADO(A): Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 448
-
23/02/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/02/2023 15:21
Juntada de Petição
-
06/12/2022 17:32
Juntada de Petição
-
08/09/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/08/2022 17:26
Retirado de pauta
-
21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001261-58.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NIQUELIA PAULA DA SILVA ADVOGADO: Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 376
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21/06/2022 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2022 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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28/05/2022 21:53
Despacho
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26/05/2022 23:07
Juntada de Petição
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25/06/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/06/2021 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/06/2021 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/06/2021 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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