TRF2 - 5004804-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 12:20
Baixa Definitiva
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24/10/2022 12:20
Transitado em Julgado
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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29/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/08/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/08/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004804-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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06/07/2022 11:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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05/07/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/05/2022 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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31/05/2022 11:30
Determinada a intimação
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16/05/2022 11:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB31)
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16/05/2022 11:28
Alterado o assunto processual
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14/05/2022 17:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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20/04/2022 15:49
Declarada incompetência
-
19/04/2022 16:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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