25/04/2023 18:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
25/04/2023 18:18

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/03/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 16:28

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0063637-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 411) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PAULO SERGIO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ106693) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 411
06/12/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 09:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/11/2022 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
22/11/2022 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
22/11/2022 12:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
22/11/2022 00:28

Juntada de Petição
14/11/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 09:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2022 09:45

Despacho
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/10/2022 20:09

Juntada de Petição
11/10/2022 11:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
10/10/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/09/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
31/08/2022 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/08/2022 22:53

Juntada de Petição
28/07/2022 14:40

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0063637-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PAULO SERGIO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ106693) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 153
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 11:51

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/07/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/07/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2022 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/07/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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