TRF2 - 5031188-82.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2024 11:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 16:46
Decisão interlocutória
-
19/06/2024 09:43
Juntada de peças digitalizadas
-
19/06/2024 09:41
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 14:20
Juntada de Petição
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 18:17
Decisão interlocutória
-
12/12/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/10/2023 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/08/2023 12:38
Intimação por Edital
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
-
19/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031188-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LIGUE FRETES TRANSPORTES LTDA - ME - EXECUTADO: EDUARDO ALVES DE ORNELAS EDITAL Nº 510010935505 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE LIGUE FRETES TRANSPORTES LTDA - ME - (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50311888220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EDUARDO ALVES DE ORNELAS, CPF: *37.***.*45-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6222-26, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.001,96, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/07/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
18/07/2023 17:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023
-
18/07/2023 17:03
Expedição de Edital
-
31/05/2023 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2023 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2023 11:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/05/2023 13:19
Despacho
-
18/05/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 12:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/11/2022 11:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/11/2022 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 13:05
Juntada de Petição
-
09/11/2022 12:47
Juntada de Petição
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/10/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
-
03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031188-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LIGUE FRETES TRANSPORTES LTDA - ME - EDITAL Nº 510008318244 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE LIGUE FRETES TRANSPORTES LTDA - ME - (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50311888220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LIGUE FRETES TRANSPORTES LTDA - ME -, CNPJ: 07.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6222-26, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.001,96, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 15:51
Expedição de Edital - citação
-
06/06/2022 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2022 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2022 11:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/05/2022 12:49
Determinada a citação
-
10/05/2022 07:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022877-05.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Magnifica Imoveis
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 09:36
Processo nº 5000272-17.2022.4.02.5117
Selnomara Nascimento de Oliveira
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Augusto Cesar Medeiros Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2022 12:26
Processo nº 5001999-07.2020.4.02.0000
Andrelina Maria de Almeida Moura
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 13:47
Processo nº 5010767-71.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Restaurante Gabizo 353 LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:52
Processo nº 5006905-60.2020.4.02.5102
Raquel Alt Pinto
Uniao
Advogado: Salatiel Andriola Pizelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:11