TRF2 - 5001999-07.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139 e 140
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 06:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/11/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 20:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/11/2024 20:34
Decisão interlocutória
-
05/11/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/11/2024 13:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
03/11/2024 23:52
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2024 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/01/2024 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 18:04
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
-
15/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 14:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/03/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
14/03/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
25/02/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/02/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 102
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
-
15/12/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001999-07.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 118) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRELINA MARIA DE ALMEIDA MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA ANGELICA REZENDE CABRAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: JOSE HELIO RIBEIRO JARDIM ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/09/2022 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
28/09/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/09/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/09/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
-
05/09/2022 01:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 01:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 01:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 01:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 01:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 16:40
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001999-07.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRELINA MARIA DE ALMEIDA MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA ANGELICA REZENDE CABRAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: JOSE HELIO RIBEIRO JARDIM ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
28/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/01/2022 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/10/2021 16:31
Retirado de pauta
-
12/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
11/10/2021 17:54
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/10/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
12/05/2021 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/05/2021 10:43
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/05/2021 10:43
Juntado(a)
-
06/05/2021 20:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
21/04/2021 16:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
13/04/2021 13:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
13/04/2021 11:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2021 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2021 12:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/03/2021 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2021 01:24
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2021<br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00:00</b>
-
09/03/2021 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/03/2021 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/03/2021 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
09/12/2020 10:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
08/12/2020 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2020 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
04/12/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
04/12/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
04/12/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
04/12/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
25/11/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 12:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2020 12:10
Determinada a intimação
-
10/07/2020 20:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
10/07/2020 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2020 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/07/2020 09:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2020 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
02/07/2020 23:53
Juntada de Petição
-
29/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
19/06/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/06/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/06/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/06/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/06/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/06/2020 11:44
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/06/2020 11:32
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
15/06/2020 17:46
Julgamento Provido - por unanimidade
-
28/05/2020 19:01
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
25/05/2020 17:45
Lavrada Certidão
-
25/05/2020 16:23
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/05/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/05/2020 16:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 59
-
15/04/2020 12:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
15/04/2020 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/04/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
07/04/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/04/2020 19:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2020 18:53
Juntada de Petição
-
26/03/2020 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
21/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2020 12:32
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2020 12:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/03/2020 10:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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