TRF2 - 0184605-20.2016.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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17/05/2024 14:34
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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08/05/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/05/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/05/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/05/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:52
Pedido não conhecido - por unanimidade
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22/03/2024 11:54
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0184605-20.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: GISELE MARIA PESSANHA FERRAZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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19/03/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/12/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/12/2022 14:35
Juntada de Certidão
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07/12/2022 23:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/10/2022 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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17/10/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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31/08/2022 16:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/07/2022 14:40
Juntada de Certidão
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28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0184605-20.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: GISELE MARIA PESSANHA FERRAZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 16:30
Juntada de Certidão
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26/07/2022 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 26/07/2022 16:28:36)
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22/07/2022 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2022 12:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/07/2022 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
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18/07/2022 12:34
Alterado o assunto processual
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18/07/2022 03:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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18/07/2022 03:21
Declarada incompetência
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15/07/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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