TRF2 - 5031199-14.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 15:20
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 15:19
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
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05/04/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/04/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2025 15:05
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 16:29
Juntada de Petição
-
03/02/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/12/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/09/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/09/2024 17:21
Expedição de ofício
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08/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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08/08/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 17:47
Despacho
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07/08/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 17:11
Juntada de peças digitalizadas
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2024 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/04/2024 16:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
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03/04/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
26/03/2024 11:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/03/2024 19:26
Juntada de peças digitalizadas
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21/02/2024 16:25
Decisão interlocutória
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19/02/2024 16:43
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/11/2023 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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19/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/09/2023 16:23
Intimação por Edital
-
08/09/2023 16:23
Intimação por Edital
-
08/09/2023 16:23
Intimação por Edital
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2023
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2023
-
02/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031199-14.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: ALOISIO PIMENTEL MENDES EXECUTADO: ANDRE LUIS TOLEDO GUERRA EDITAL Nº 510011045066 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE SOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50311991420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ANDRE LUIS TOLEDO GUERRA, CPF: *23.***.*18-21 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/0922-32, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.001,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2023 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023
-
01/08/2023 15:49
Expedição de Edital - citação
-
28/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/06/2023 11:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2023 22:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2023 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2023 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2023 16:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/05/2023 16:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/05/2023 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2023 18:20
Despacho
-
29/05/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/02/2023 13:47
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/08/2022 14:16
Intimação por Edital
-
03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031199-14.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510008318519 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE SOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50311991420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/0922-32, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.001,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
-
01/08/2022 16:14
Expedição de Edital - citação
-
25/06/2022 17:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2022 11:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/05/2022 15:29
Determinada a citação
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03/05/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 08:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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