13/08/2025 12:49

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002803-14.2024.4.02.5115/RJAUTOR: NOEMIA BASTOS ROSAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 21:11

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 13:33

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002803-14.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: NOEMIA BASTOS ROSAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora do laudo pericial e da contestação oferecida pela parte ré, para que se manifeste, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
04/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
16/06/2025 19:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2025 15:28

Juntada de Petição
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NOEMIA BASTOS ROSA <br/> Data: 21/05/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/02/2025 18:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
10/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:53

Determinada a intimação
10/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/12/2024 16:19

Determinada a intimação
11/12/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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