16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/09/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003314-55.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: PAULO CESAR DE ABREUADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-60 processada no TRF2 com o no. 51692135220254029666/TRF (RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-60 processada no TRF2 com o no. 51692126720254029666/TRF (PAULO CESAR DE ABREU)
27/08/2025 11:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-60
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003314-55.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: PAULO CESAR DE ABREUADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-60
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003314-55.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR DE ABREUADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240) DESPACHO/DECISÃO Em razão da concordância do INSS com os cálculos do exequente, determino a expedição das rpvs em conformidade com a planilha de cálculos juntada no evento 82.

Atente-se a secretaria para o que restou requerido no evento 90.
26/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:20

Despacho
26/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:19

Juntada de Petição
24/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:05

Determinada a intimação
04/04/2025 09:42

Juntada de Petição
04/04/2025 08:35

Juntada de Petição
02/04/2025 07:40

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 07:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 07:48

Despacho
21/02/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/01/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:59

Despacho
08/01/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 17:33

Juntada de Petição
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/11/2024 10:45

Despacho
30/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITP01
30/10/2024 12:01

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 22:55

Conhecido em parte o recurso e não-provido
23/09/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
23/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/08/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 20:51

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 16:55

Conclusos para julgamento
16/04/2024 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:35

Juntada de Petição
01/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
01/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:13

Despacho
01/04/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:22

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2023 17:01

Conclusos para julgamento
15/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 11:28

Determinada a citação
03/08/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 12:29

Juntada de Petição
29/05/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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