09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5092919-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENISE VENUTE DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB RJ125509) DESPACHO/DECISÃO evento 47, PET1 - Intime-se a parte autora para que informe ao juízo se a obrigação de fazer e de pagar foi cumprida, dando quitação ao débito.

Sem prejuízo, deverá requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção.
05/09/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 08:35

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:33

Juntada de Petição
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 20:40

Juntada de Petição
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092919-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Altere a secretaria a classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a CEF para que cumpra a obrigação de fazer, determinado na sentença do evento 22.1: i. declarar inexigível qualquer encargo ou débito incidente no cartão final 6928 relacionado à compra cancelada junto à Amazon (pedido nº 701-8547870-5574645); ii. condenar a ré a creditar no cartão final 6928, de titularidade da autora, o valor de R$ 1.093,37, referente à compra mencionada, com a devida exclusão do crédito lançado no cartão final 5684, e a abster-se de realizar quaisquer novas cobranças relativas à referida compra, incluindo encargos, juros e multas Sem prejuízo, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, comprove o depósito do valor R$ 3.231,00, calculado em julho de 2025, com os acréscimos legais, nos termos do artigo 523 do CPC, ficando, desde já, ciente de que o não pagamento no prazo fixado acarretará a aplicação de multa e, também, de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o montante, conforme requerido pela parte autora no evento 37.1.
11/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/08/2025 15:00

Decisão interlocutória
08/08/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092919-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE VENUTE DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB RJ125509)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento 25.1, intime-se a parte autora para que dê início à execução, apresentando a planilha atualizada do débito, bem como, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito.

Sem prejuízo, intime-se a CEF para que cumpra a obrigação de fazer que consta na sentença: i. declarar inexigível qualquer encargo ou débito incidente no cartão final 6928 relacionado à compra cancelada junto à Amazon (pedido nº 701-8547870-5574645); ii. condenar a ré a creditar no cartão final 6928, de titularidade da autora, o valor de R$ 1.093,37, referente à compra mencionada, com a devida exclusão do crédito lançado no cartão final 5684, e a abster-se de realizar quaisquer novas cobranças relativas à referida compra, incluindo encargos, juros e multas Prazo: 15 (dez) dias.
15/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:30

Decisão interlocutória
15/07/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 07:46

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092919-11.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DENISE VENUTE DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB RJ125509)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: i. declarar inexigível qualquer encargo ou débito incidente no cartão final 6928 relacionado à compra cancelada junto à Amazon (pedido nº 701-8547870-5574645); ii. condenar a ré a creditar no cartão final 6928, de titularidade da autora, o valor de R$ 1.093,37, referente à compra mencionada, com a devida exclusão do crédito lançado no cartão final 5684, e a abster-se de realizar quaisquer novas cobranças relativas à referida compra, incluindo encargos, juros e multas; iii. condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).
25/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 23:01

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 09:17

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 14:20

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:33

Juntada de Petição
28/11/2024 05:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:23

Determinada a citação
27/11/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 09:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:26

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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