TRF2 - 5006192-61.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABRICIO MADUREIRA MONTEIRO

CPF *78.***.*97-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 27/09/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2022 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2022 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2022 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 10:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/07/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006192-61.2020.4.02.5110/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FABRICIO MADUREIRA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: PAULA DANIELLY RICETTE CODONG DOS REIS ANDRADE (OAB RJ106451) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 05/07/2022 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/07/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2022 14:16

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2022 14:16

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 11:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50136989220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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