27/08/2025 15:42

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
08/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/08/2025 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 08:30

Determinada a intimação
07/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01
01/08/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
25/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
25/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004136-60.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: PAMELA DA SOLIDADE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 32
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/05/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 08:26

Determinada a intimação
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/05/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 10:47

Julgado improcedente o pedido
04/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:08

Determinada a intimação
10/03/2025 00:44

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:38

Determinada a intimação
28/01/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/11/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
16/09/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
12/09/2024 19:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/08/2024 06:17

Juntada de Petição
11/08/2024 06:12

Juntada de Petição
10/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
10/08/2024 18:34

Despacho
08/08/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/07/2024 09:58

Juntada de Petição
24/07/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
24/07/2024 20:51

Determinada a intimação
24/07/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/06/2024 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 10:05

Juntado(a)
01/02/2024 13:04

Conclusos para julgamento
26/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/01/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/01/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:59

Despacho
24/01/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/12/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:18

Despacho
15/12/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/11/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:57

Despacho
09/11/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/10/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2023 18:51

Juntada de Petição
21/07/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
12/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:03

Despacho
12/07/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/05/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 07:57

Despacho
22/05/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2022 13:48

Conclusos para julgamento
14/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/09/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:00

Determinada a intimação
13/09/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:29

Determinada a intimação
31/08/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:14

Determinada a intimação
05/08/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/07/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
01/06/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
31/05/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/05/2022 19:05

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
09/05/2022 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/05/2022 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 18:10

Determinada a citação
06/05/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 07:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJMAG01F)
19/04/2022 20:35

Declarada incompetência
19/04/2022 17:43

Juntada de Petição
18/04/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 12:44

Juntada de Certidão
13/04/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00